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RESOLUÇÃO ARIS MT Nº 064 - Altera a Resolução ARIS Nº 032/2024

Altera a Resolução ARIS Nº 032, de 02 de julho de 2024, para dispor expressamente sobre a atribuição da Ouvidoria na elaboração de relatório anual e dá outras providências

  • RESOLUÇÃO
  • 11/11/2026
Baixado:4 vezes

Resolução ARIS MT Nº 061

Aprova a Política e o Plano de Transparência da ARIS-MT e estabelece diretrizes e responsabilidades para a divulgação de informações institucionais e regulatórias, o acesso à informação e a prestação de contas à sociedade.

  • RESOLUÇÃO
  • 09/11/2026
Baixado:5 vezes

RESOLUÇÃO ARIS MT Nº 060/2026 - REVOGADA

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município deCáceres - MT. 

  • RESOLUÇÃO
  • 28/08/2026
Baixado:12 vezes

RESOLUÇÃO ARIS MT Nº 061/2026

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Cáceres - MT 

  • RESOLUÇÃO
  • 28/08/2026
Baixado:14 vezes

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 059/2026

Dispõe sobre os indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios regulados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS/MT.

  • RESOLUÇÃO
  • 19/08/2026
Baixado:12 vezes

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 058/2026

Dispõe sobre a metodologia de cálculo e os procedimentos para os reajustes tarifários para os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios regulados pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS/MT

  • RESOLUÇÃO
  • 19/08/2026
Baixado:16 vezes

RESOLUÇÃO ARIS MT Nº 057/2026

Regulamenta o reajuste dos vencimentos e referência salarial dos servidores e empregados públicos da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS/MT

  • RESOLUÇÕES NORMATIVAS
  • 01/04/2026
Baixado:21 vezes

RESOLUÇÃO ARIS MT Nº 056/2026

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Pontes e Lacerda - MT.

  • Geral
  • 06/02/2026
Baixado:5 vezes

RESOLUÇÃO ARIS MT Nº 01/2026

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de SAPEZAL - MT.

  • RESOLUÇÕES NORMATIVAS
  • 09/01/2026
Baixado:2 vezes

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 055/2025

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso - ARIS para o exercício financeiro de 2026.

  • RESOLUÇÕES NORMATIVAS
  • 19/12/2025
Baixado:56 vezes

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