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CRIAÇÃO DE CARGOS em COMISSÃO, de Assessor de Imprensa, Assessor Administrativo e Financeiro e Assessor Técnico e Coordenador de Compras aprovada por unanimidade.

Tarifas de Água e Esgoto do DAE Aripuanã.

Reajuste das Tarifas de água e esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pela concessionária Águas de Acorizal SPE Ltda, de Acorizal-MT.

Aprovado por Unanimidade o ingresso do município de Pontes e Lacerda no consórcio.

Reajuste das Tarifas de água e esgoto e dos preços públicos dos demais serviços prestados pela autarquia Aguas de Pantanal, no município de Cáceres/MT.

Dispõe sobre as alíquotas, metodologias de apuração e forma de repasse dos valores da Taxa de Regulação e Fiscalização referente ao Exercício de 2025.

Realização do Concurso Público da ARIS-MT.

Estima a Receita e Fixa a Despesa da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso - ARIS para o exercício financeiro de 2025, conforme aprovação por unanimidade em Assembleia Geral ocorrida no dia 20 de dezembro de 2024.

DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Comissão Especial de Avaliação de Provas de Conceito (POC) no processo licitatório do Pregão Eletrônico n° 03/2024, em curso no processo administrativo nº 012/2024.